ISCISA

Órgãos do ISCISA
Constituem Órgãos de Direcção do ISCISA os seguintes:
• O Conselho Geral
O Conselho Geral do Instituto é composto por 11 membros a seguir designados:
Director – Dr. Alexandre Manguele
Sub – Director – Prof. Dr. Caetano Maria Perreira;
Director Pedagógico – Dr. Nazir Ibraimo;

Competências do Conselho Geral
O Conselho Geral do Instituto é a estrutura máxima de Direcção do ISCISA.
Competências do Conselho Geral:
• Recomendar ao Ministro da Saúde e à Ministra do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia três individualidades a serem consideradas para o cargo de Director;
• Recomendar ao Ministro da Saúde e à Ministra do ensino Superior Ciência e Tecnologia três individualidades a serem consideradas para o cargo de Sub – Director;
• Analisar e tomar decisões sobre propostas do Conselho Pedagógico relativas a criação e ou extinção de cursos e unidades orgânicas;
• Propor alterações aos estatutos do ISCISA, após consulta ao Conselho Pedagógico;
• Analisar e aprovar o plano e orçamento anual, assim como o relatório de actividades e o relatório de contas;
• Analisar e aprovar planos de desenvolvimento da Instituição, a médio e longo prazo;
• Aprovar os regulamentos e normas previstos nos estatutos, incluindo o seu próprio regulamento;
• Definir sobre prioridades nas actividades do ISCISA e traçar orientações gerais para o trabalho do Director e outros órgãos de Direcção do ISCISA;
• Decidir sobre matérias fundamentais relativas ao património da Instituição;
• Aprovar a estrutura dos serviços centrais do ISCISA sob proposta do Director;
• Aprovar as delegações de competências propostas pelo Director.

O Conselho Geral do Instituto pode criar outros órgãos ou comissões de serviço de carácter consultivo ou deliberativo, definindo-lhes as respectivas competências.

Competências do Conselho de Direcção
O Conselho de Direcção é um órgão de direcção para a gestão da vida corrente do ISCISA.
Compete ao Conselho de Direcção pronunciar-se sobre assuntos agendados pelo director ou cuja apreciação seja aprovada pelo Conselho de Direcção, sob proposta de qualquer dos seus membros.
Compete Especialmente ao Conselho de Direcção:
• Pronunciar-se sobre o plano e orçamento e sobre o relatório de actividades e contas anuais;
• Analisar o funcionamento corrente das unidades orgânicas;
• Propor questões a serem submetidas ao Conselho Geral do ISCISA e ao Conselho Pedagógico;
• Analisar e promover a melhor articulação entre as unidades orgânicas e os serviços centrais;
• Encontrar metodologias para tratar de problemas do foro pedagógico, disciplinar, gestão de recursos humanos, gestão administrativa e gestão financeira.

Compete ainda ao Conselho Pedagógico:
• Propor ao Director do Instituto a criação e extinção de cursos e unidades orgânicas;
• Propor ao Director do Instituto a alteração dos Estatutos;
• Propor ao Director do Instituto, o regulamento do Conselho Pedagógico, assim como outros regulamentos de carácter pedagógico, científico e disciplinar, e ainda alterações aos regulamentos existentes;
• Propor ao Director do Instituto os programas de Formação ao Corpo docente;
Pronunciar-se sobre os programas de formação do Corpo docente;
Criar comissões permanentes ou temporárias para tratarem de temas ou assunto específicos;
• Fazer cumprir a disciplina moral e deontológica;
• Propor actividades de extensão.