Órgãos do ISCISA

Constituem Órgãos de Direcção do ISCISA os seguintes:

• Conselho Geral;

O Conselho Geral

O Conselho Geral do Instituto é composto por 11 membros a seguir designados:

• Director – Dr. Aurélio Amândio Zilhão                                                 
• Sub – Director – Prof. Dr. Domingos Tuto;
• Director Pedagógico – Dr. Marcos José Canda;
• 2 Professores da Instituição:
• Prof. Dr.ª Elena Folgosa;
• Dr. Isaías Sitoe.
• 3 Membros da Sociedade Civil:
• S. Eminência D. Dinis Sengulane – Confissões Religiosas
• Dr.ª Natividade de Glória Bule – CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique);
• Dr.ª Ana Rita Sithole – Representante da sociedade Civil.
• Dr. António Mussa – Representante do Ministério da Saúde;
• Representante dos Trabalhadores do ISCISA;
• Sr. Raimundo Augusto Barbosa representante dos estudantes
• O Conselho Geral do Instituto é presidido pelo Director. Este dispõe de voto de qualidade.
• A duração do mandato dos membros do Conselho Geral do Instituto é de cinco anos.

Competências do Conselho Geral

1. O Conselho Geral do Instituto é a estrutura máxima de Direcção do ISCISA.
2. São Competências do Conselho Geral:

• Recomendar ao Ministro da Saúde e à Ministra do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia três individualidades a serem consideradas para o cargo de Director;
• Recomendar ao Ministro da Saúde e à Ministra do ensino Superior Ciência e Tecnologia três individualidades a serem consideradas para o cargo de Sub – Director;
• Analisar e tomar decisões sobre propostas do Conselho Pedagógico relativas a criação e ou extinção de cursos e unidades orgânicas;
• Propor alterações aos estatutos do ISCISA, após consulta ao Conselho Pedagógico;
• Analisar e aprovar o plano e orçamento anual, assim como o relatório de actividades e o relatório de contas;
• Analisar e aprovar planos de desenvolvimento da Instituição, a médio e longo prazo;
• Aprovar os regulamentos e normas previstos nos estatutos, incluindo o seu próprio regulamento;
• Definir sobre prioridades nas actividades do ISCISA e traçar orientações gerais para o trabalho do Director e outros órgãos de Direcção do ISCISA;
• Decidir sobre matérias fundamentais relativas ao património da Instituição;
• Aprovar a estrutura dos serviços centrais do ISCISA sob proposta do Director;
• Aprovar as delegações de competências propostas pelo Director.

3. O Conselho Geral do Instituto pode criar outros órgãos ou comissões de serviço de carácter consultivo ou deliberativo, definindo-lhes as respectivas competências.

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O Conselho de Direcção

O Conselho de Direcção

O Conselho de Direcção é composto pelos seguintes membros:

• Director – Dr. Aurélio Amândio Zilhão                                                
• Sub – Director – Prof. Dr. Domingos Tuto;
• Directora Pedagógica – Dr. Marcos José Canda;
• Assesor do Director - Prof. Dr. Fernando Vaz;
• Director Adjunto para área administrativa – Sr.ª Eugénia Vasco Mabunda.

O Conselho de Direcção é convocado e presidido pelo Director.

Competências do Conselho de Direcção            

• O Conselho de Direcção é um órgão de direcção para a gestão da vida corrente do ISCISA.
• Compete ao Conselho de Direcção pronunciar-se sobre assuntos agendados pelo director ou cuja apreciação seja aprovada pelo Conselho de Direcção, sob proposta de qualquer dos seus membros.

Compete Especialmente ao Conselho de Direcção:

• Pronunciar-se sobre o plano e orçamento e sobre o relatório de actividades e contas anuais;
• Analisar o funcionamento corrente das unidades orgânicas;
• Propor questões a serem submetidas ao Conselho Geral do ISCISA e ao Conselho Pedagógico;
• Analisar e promover a melhor articulação entre as unidades orgânicas e os serviços centrais;
• Encontrar metodologias para tratar de problemas do foro pedagógico, disciplinar, gestão de recursos humanos, gestão administrativa e gestão financeira.

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O Conselho Pedagógico

O Conselho Pedagógico

O Conselho Pedagógico é composto pelos seguintes elementos:

• Director Adjunto Para Área Pedagógica – Dr. Marcos José Canda;
• Chefes de Departamento;
• Directores de Curso.

O Director adjunto pedagógico é nomeado pelo Director.
O Conselho Pedagógico reúne-se sempre que questões de ordem pedagógica o requeiram.
O Conselho Pedagógico é convocado e dirigido pelo Director-Adjunto Pedagógico.

Competências do Conselho Pedagógico

Compete ao Conselho Pedagógico:

• Fazer a avaliação do processo de ensino e aprendizagem e pronunciar-se sobre a qualidade de ensino no ISCISA;
• Pronunciar-se sobre questões de natureza Pedagógica;
• O Conselho Pedagógico é um órgão consultivo do Conselho Geral do ISCISA e do Director.

Compete ainda ao Conselho Pedagógico:

• Propor ao Director do Instituto a criação e extinção de cursos e unidades orgânicas;
• Propor ao Director do Instituto a alteração dos Estatutos;
• Propor ao Director do Instituto, o regulamento do Conselho Pedagógico, assim como outros regulamentos de carácter pedagógico, científico e disciplinar, e ainda alterações aos regulamentos existentes;
• Propor ao Director do Instituto os programas de Formação ao Corpo docente;
• Pronunciar-se sobre os programas de formação do Corpo docente;
• Criar comissões permanentes ou temporárias para tratarem de temas ou assunto específicos;
• Fazer cumprir a disciplina moral e deontológica;
• Propor actividades de extensão;
• O Director Adjunto para a área Pedagógica poderá convocar para a reunião dos conselhos outros técnicos, sem direito a voto, quando haja interesse em ouvir parecer sobre assuntos específicos.

A Direcção Pedagógica compreende:

• O Departamento de Ensino e Aprendizagem,
• O Departamento de Planificação, Documentação e Registo Académico,
• O Departamento de Ética Disciplina e Estágios;
• O Conselho Científico.

Departamento de Ensino e Aprendizagem

Chefe do Departamento de Ensino e Aprendizagem – Dr. Júlio Magido Velho Muara
Compreende as seguintes áreas:

• Áreas de Ensino;
• Grupos de Disciplina.

Competências do Departamento de Ensino e Aprendizagem:

• Constituir, organizar e manter actualizados os processos da regulamentação do ensino e da organização e funcionamento do Departamento Pedagógico.
• Promover a coordenação e a distribuição do serviço docente.
• Coordenar a acção desenvolvida pelas áreas de ensino.
• Organizar e superintender as actividades dos Directores do Curso.
• Planificar e coordenar visitas de estudo aos potenciais campos de
• Estágio, instituições do SNS e outras.
• Elaborar o manual de programas das disciplinas e mantê-lo actualizado.
• Velar pela definição dos conteúdos das actividades complementares.
• Promover a produção e publicação de manuais de apoio ao ensino no
• ISCISA.
• Estudar a metodologia de avaliação resultados do ensino, nos aspectos da sua validação interna e do desempenho pedagógico do corpo docente.
• Analisar os relatórios anuais e semestrais das áreas científicas do ensino,
  submetendo os resultados ao Director Adjunto para Área Pedagógica.

Departamento de Planificação, Documentação e Registo Académico

Chefe do Departamento de Planificação, Documentação e Registo Académico – Dr.ª Neusa Torres

O Departamento de Planificação, Documentação e Registo Académico é formado pelas seguintes repartições:

• Repartição de planificação
• Repartição de Documentação
• Repartição de Registo Académico

O Departamento de Planificação, Documentação e Registo Académico tem as seguintes competências:

• Planificar a realização harmoniosa dos cursos de formação e aperfeiçoamento e estágios.
• Planificar o uso adequado das salas de aulas e de todas as instalações de formação.
• Garantir a distribuição do equipamento, material e mobiliário escolar pelas salas de aula e áreas científicas de ensino mandando recolher sempre que seja necessário.
• Manter o cadastro do material escolar actualizado e propor a sua renovação ou melhoramento.
• Manter      as    fontes      bibliográficas     documentais      e      legislativos permanentemente actualizados para o apoio pedagógico e administrativo.
• Programar aquisição registo e tratamento conservação, difusão e fornecimento dos livros e publicações periódicas. Documentação e informação de interesse para o ISCISA.
• Organizar o arquivo histórico do ISCISA através da recolha, tratamento e conservação da documentação, filmes fotográficos, publicações, gravações e objectos com valor cultural artístico e científico, assim como as doações ou depósitos.
• Apoiar todos os órgãos do ISCISA em matéria de documentação e

Informação quer a pedido, quer através da difusão geral ou selectiva.

• Zelar pelo património histórico e cultural do ISCISA.
• Apoiar as actividades de pesquisa e investigação documental dos estudantes e docentes.
• Promover acções de divulgação bibliográfica e documental.
• Apoiar as actividades de reprografia, como tarefa de apoio as acções de ensino, administrativas e de investigação.
• Promover e organizar os processos relativos aos exames de admissão de docentes e discentes matrículas e inscrições.
• Analisar e dar parecer sobre o recurso dos candidatos à frequência de cursos no ISCISA referentes aos resultados das provas de admissão.
• Proceder o registo, anotação e arquivo das actividades escolares e faltas dos docentes.
• Registar as classificações dos estudantes.
• Calcular as médias de classificação dos estudantes em cada ano lectivo e elaborar a respectiva lista de ordenação e pautas classificativas
• Manter em arquivo activo permanente o livro de registo de exames.
• Passar diplomas e certificados de habilitações, assim como diplomas de prémios e distinções.
• Colaborar com a repartição de ética e disciplina na organização do processo individual de cada estudante para o registo de ocorrências relevantes para a respectiva avaliação comportamental.
• Preparar relatórios estatísticos para melhorar o processo de planificação e controlo.

Departamento de Ética Disciplina e Estágios

Chefe do Departamento de Ética Disciplina e Estágios -...
O Departamento compreende as seguintes repartições:

• Repartição de Ética, Disciplina
• Área de estágios

 São competências do Chefe de Departamento:

Dirigir os órgãos do Departamento de Ética, Disciplina e Estágios.
• Colaborar com todas as áreas de actividades do ISCISA para a garantia da execução do plano de actividades escolares.
• Estabelecer contactos frequentes com os directores dos grupos de disciplinas das áreas de estágios para obter informação que conduza a elaboração de propostas visando o aperfeiçoamento das acções de formação.
• Desenvolver acções de instrução e treino para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de qualidades específicas dos estudantes
• Propor as medidas que entender convenientes para melhorar o funcionamento dos serviços de apoio dos estudantes.
• Garantir a disciplina e cumprimento rigoroso das determinações da Direcção do ISCISA, tendo em vista a educação ética e deontológica dos estudantes.
• Planificar e executar, em coordenação com a área responsável pela logística, os regulamentos respeitantes à saúde, alimentação, uniforme, alojamento, instalações, equipamento material escolar e propor soluções de dificuldades ou deficiências.
• h) Estabelecer a ligação entre os estudantes e estrutura de direcção do ISCISA, cabendo-lhe coordenar e transmitir aos estudantes as directivas dos órgãos de Direcção do ISCISA, bem como recolher todas as solicitações, informações e reclamações dos estudantes promovendo a resolução dos seus problemas e dificuldades junto dos órgãos competentes do ISCISA.
• Recolher, coordenar, dirigir e supervisar todas as acções tendentes à avaliação dos estudantes.
• Participar na organização de cerimónias de natureza académica em coordenação com o gabinete do Director.
• Organizar e supervisar a instrução de processos disciplinares escolares dos estudantes.
• Planificar todas as actividades de âmbito recreativo cultural e desportivo dentro das instalações do ISCISA.
• Promover e organizar excursões dos estudantes acompanhando-os e apoiando os professores na realização dos encontros fora das instalações do ISCISA.
• Planificar e executar a organização de encontros culturais e desportivos dentro do ISCISA.
• Promover o contacto e a realização de actividades com a comunidade e outros estabelecimentos de ensino superior, envolvendo os estudantes do ISCISA.

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Direcção Cientifica


INTRODUÇÃO

A investigação cientifica foi durante muitos anos conotada como expressão de grandeza e criatividade do espírito humano. Com o tempo ficou provado o seu papel como parte do processo de desenvolvimento económico e social, evoluindo desta forma de acção individual para actividade institucional  e exigindo por isso planeamento, organização e investimento para a sua concretização.

É neste contexto que a investigação passa a ser realizada por centros especializados e ou instituições académicas sendo realizada por profissionais treinados e financiada pelo estado ou por outras entidades.

O desafio que enfrentam as instituições do ensino superior na actualidade é o de realizarem com excelência as funções de docência e de investigação.

É esta realização simultânea de funções de investigação e docência que diferencia as instituições do ensino superior das restantes instituições de ensino.

As duas funções das universidades beneficiam-se reciprocamente e permitem que as actividades de docência tenham base cientifica e se adaptem às realidades e evidencias fornecida pela investigação.

As actividades de investigação devem por natureza ser relevantes, responderem tanto às necessidades de docência como dar resposta aos principais problemas de saúde do país. Os países devem usar os resultados da investigação para a definição de políticas de desenvolvimento baseadas em evidência.

Esforços devem ser feitos para envolver tantos docentes como estudantes a desenvolverem actividades de investigação, criando desta forma uma massa crítica que vai usar na vida profissional a investigação como elemento para a tomada de decisões.

Missão e visão da Direcção Científica

No ISCISA um corpo docente e discente equipado de conhecimentos baseados em evidência.

 

ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DA DIRECÇÃO CIENTÍFICA


Direcção Científica é um órgão dentro do organigrama do ISCISA que depende directamente do Director do ISCISA e tem uma estreita ligação com outras Direcções.


A Direcção Científica é constituída por um Director e por um Conselho Científico.

O Conselho Científico do ISCISA é constituído pelo Director Científico, o Assessor de investigação e pelos docentes da cadeira de metodologias de investigação. Inclui ainda o Director Pedagógico da instituição.


São competências da DC a coordenação de toda a actividade científica no ISCISA, designadamente a investigação, a extensão, a formação e aperfeiçoamento dos Discentes e dos Docentes na área de metodologias de investigação.

 

OBJECTIVOS DA DIRECÇÃO CIENTIFICA


• Definir as linhas gerais de investigação da instituição
• Orientar as actividades de investigação de docentes e discentes
• Formar o corpo científico que faça a analise e aprovação dos projectos e trabalhos científicos apresentados
• Coordenar com o Comité Nacional de Bioética ou criar uma sub-unidade deste.
• Orientar e coordenar o processo de angariação de fundos para a investigação através da identificação de parceiros de interesse em cada área.
• Promover cursos de metodologias de investigação
• Uniformizar nomenclaturas Oficiais da instituição?

Principais actividades a serem desenvolvidas pela Direcção Cientifica

• Criação do organigrama e distribuição de responsabilidades entre os seus membros
• Definição das linhas gerais de investigação
• Formulação e organização das normas de conduta na investigação
• Organização de cursos de introdução a metodologias de investigação científica
• Organização e orientação das jornadas científicas do ISCISA

Principais linhas de investigação do ISCISA

As linhas de investigação do ISCISA deverão em principio estar em consonância com os objectivos definidos pela Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique. Esta estratégia define para a área de saúde as seguintes prioridades de investigação:

• Melhorias das políticas de saúde em relação a:

Tuberculose e suas determinantes
Malária e suas determinantes
HIV/SIDA e suas determinantes

• Nutrição e saúde

Impacto das dietas pobres na saúde das populações e comunidades
Impacto de balanceamento de nutrientes e alternativas de uso destes

• Pesquisa sobre plantas medicinais nativas e sua validação terapêutica

 Tendo em conta a necessidade de funcionamento dentro das prioridades definidas pelo governo, a Direcção Científica em coordenação com a Direcção da instituição definiu cinco linhas principais de investigação para o ISCISA:

Determinantes da infecção pelo HIV/SIDA em Moçambique

Esta linha de investigação deverá abranger todos os protocolos de investigação que tenham como tema básico à abordagem dos problemas relacionados a esta pandemia. Assim, temas como o HIV/SIDA nas crianças, nas mulheres, bio-segurança no trabalho, aleitamento materno condicionado e estado nutricional das crianças de mães seropositivas, uso de plantas tradicionais no tratamento, relação tuberculose e outras doenças oportunistas, são alguns exemplos de protocolos que podem ser submetidos nesta linha de investigação.

Determinantes da malária e seu impacto em grupos de risco em Moçambique

Esta linha de investigação visa dar soluções à várias questões sobre o maior flagelo de doença e morte no país. Poderá incluir projectos de investigação nas áreas de controlo vectorial, educação em saúde e ainda questões relacionadas ao tratamento da doença. A introdução da nova política de tratamento é uma oportunidade impar que poderá ter áreas ainda não claras como a dos efeitos colaterais e limitações de tratamento nos grupos de risco como são os menores de 5 meses e primeiro trimestre de gravidez

Determinantes da qualidade de prestação de cuidados de saúde em Moçambique

Esta linha de investigação visa dar soluções aos principais problemas que impedem a prestação de cuidados de saúde de qualidade aos utentes do Serviço Nacional de Saúde. Poderá incluir protocolos que abordem temas relacionados à qualidade de prestação dos cuidados de saúde, qualidade do pessoal do SNS e seu desempenho, condições das infra-estruturas (incluindo aspectos administrativos), etc. Atitudes, práticas e conhecimentos dos utentes também se incluem nesta linha de investigação.

As primeiras linhas de investigação são formuladas em resposta as prioridades definidas pelo governo. Entretanto, o ISCISA como instituição de ensino deverá obviamente definir linhas de investigação na área pedagógica cujo objectivo principal será garantir boas praticas académicas e monitorizar a implementação curricular.
Assim, as linhas possíveis na área de docência poderão ser:

Determinantes da qualidade do processo de ensino aprendizagem

Esta linha de investigação deverá ser realizada em coordenação estreita com a Direcção Pedagógica e abordará temas como:

• Métodos de ensino e avaliação
• Nível de alcance dos objectivos definidos para cada programa de estudos
• Qualidade dos graduados do ISCISA
• Qualidade dos docentes e das condições de ensino

Áreas de interesse em investigação específicas dos cursos do ISCISA

Esta linha de investigação tem por finalidade acomodar todos os projectos de investigação que não se enquadrem nas anteriores linhas definidas pela Direcção Científica  e poderão incluir projectos de investigação nas áreas de nutrientes e estado alimentar das populações, pesquisa sobre plantas medicinais de utilidade pública, aspectos relacionados à particularidades dos diferentes cursos do ISCISA e seu desempenho profissional, entre outros.

 

NORMAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE INVESTIGAÇÃO


Os protocolos de investigação regem-se por princípios gerais que são de cumprimento obrigatório dos indivíduos que promovem a investigação. Assim, a Direcção Científica  estimulará as boas praticas de investigação aceitando apenas os protocolos que obedeçam a requisitos básicos exigidos pelo método científico.

1. Os protocolos deverão seguir todos os passos ou etapas padrão
2. Deverão sempre que possível, ter considerações éticas aprovadas por entidade competente.
3. Possuir consentimento informado escrito ou verbal dos participantes
4. Observar os prazos de entrega definidos pela Direcção Científica
5. Terem a devida relevância para a solução de problemas específicos
6. Possuírem tamanho adequado da amostra
7. Ter um supervisor minimamente abalizado na área
8. Enquadrarem-se nas linhas de investigação definidas pela Direcção

Os protocolos de investigação poderão ser individuais e ou colectivos, de estudantes, docentes ou ambos. A Direcção Científica estimula a realização de protocolos colectivos para criar nos docentes e discentes o hábito do trabalho em grupo ou equipe.

Os temas de protocolos de investigação deverão estar disponíveis desde o início do ano lectivo. Constitui excepção a este princípio o primeiro ano por não ter ainda concluído a cadeira de metodologias de investigação que forma os alicerces para a investigação.

Visão geral sobre fontes de financiamento da investigação

 

Investigar implica mobilização e manutenção de fluxo de recursos humanos e financeiros. Os recursos financeiros constituem na maior parte dos casos o calcanhar de Aquiles na realização da investigação. Assim, a Direcção Científica encoraja os investigadores do ISCISA a serem não só bons investigadores, mas a garantirem também a componente financeira dos seus projectos. Para facilitar esta actividade, existe a necessidade de estabelecimento de parcerias com entidades que, dependendo do interesse específico podem ter utilidade como fontes de financiamento.

Tendo em vista o papel da investigação na definição de políticas de saúde e não só, as instituições governamentais (incluindo o ISCISA) devem estar programadas para disponibilizar e aumentar progressivamente os fundos alocados para a investigação.

As empresas farmacêuticas são tradicionalmente fontes de financiamento para projectos que possam ter relação com a sua actividade comercial. Por isso, a Direcção Científica tomará as medidas necessárias para que estas se tornem um importante parceiro da investigação.

Entidades governamentais e não governamentais também podem ser úteis quando adequadamente motivadas serem importantes fontes de financiamento. São os casos do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Concelho Nacional de Combate ao SIDA, o Programa Nacional de Controlo da Malária entre outros.

A Direcção científica reconhece e incentiva a parceria com outras instituições congéneres que já tenham programas de investigação e tradição na matéria através da elaboração e realização de projectos conjuntos que resultem em beneficio mutuamente vantajoso. Inclui-se neste grupo os casos do Centro de investigação da Manhiça, Faculdade de Medicina, Instituto Nacional de Saúde, etc.

Organização e realização de cursos de Metodologias de investigação

 

A realização plena das actividades de investigação no ISCISA tem como pré-condição ou requisito básico a criação de um corpo crítico de investigadores competentes e capazes de competir a nível global.

Para atingir este nível de qualidade na investigação, o ISCISA através da Direcção Científica deverá levar a cabo um programa de treino profissional continuo, sobretudo em metodologias de investigação ao nível avançado dando ênfase na análise critica de trabalho de investigação, interdependência entre os diferentes componentes da investigação, apresentação de trabalho científico e ainda processamento e interpretação de dados. Para garantir sustentabilidade dos cursos estes poderão ser organizados com a comparticipação  financeira dos candidatos.
Os cursos estarão abertos aos estudantes/docentes do ISCISA e a outros interessados.

Em dependência do número de candidatos e disponibilidade de condições de formação, os cursos de metodologias de investigação poderão ser semestrais ou em dependência de necessidades específicas.

A Direcção Científica entende e acredita que o trabalho conjugado de todos os interessados fará do ISCISA uma instituição onde investigar será parte integrante do modus vivendi ou uma postura permanente dos seus graduados.

REGULAMENTO DA ACTIVIDADE DE CULMINAÇÃO DE CURSOS

Elaboração da proposta: Armindo Daniel Tiago/ Domingos Diogo

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O Conselho Administrativo

O Conselho Administrativo

O Conselho Administrativo é composto por:

• Director adjunto para a área administrativa - Sr.ª Eugénia Vasco Mabunda. Este preside as reuniões;
• Chefe dos Serviços da Direcção Administrativa.

O Director adjunto para a área Administrativa é nomeado pelo Director.

Competências do Conselho Administrativo

As tarefas do Conselho Administrativo são as seguintes:

• Planificar, coordenar, supervisar, monitorar e avaliar a aplicação das normas vigentes e processos técnicos de finanças, contabilidade, tesouraria e gestão de recursos humanos e materiais da instituição;
• Planificar as necessidades e o desenvolvimento da força do trabalho;
• Garantir a distribuição harmoniosa dos recursos materiais e financeiros;
• Fazer a previsão orçamental;
• Garantir o bom funcionamento do internato e demais serviços necessários para a vida do estudante;
• Zelar pela utilização, manutenção e conservação dos bens patrimoniais da Instituição;
• Fazer cumprir a disciplina laboral.

A direcção administrativa compreende:

• Departamento de Gestão de Pessoal
• Departamento de logística e Património, Informática e Comunicações
• Departamento de Finanças

Departamento de Gestão de Pessoal

Chefe de Departamento de Gestão de Pessoal –
São competências do chefe de departamento:

• Dirigir as actividades de gestão permanente do pessoal do ISCISA, zelando pela aplicação correcta da legislação e regulamentos aplicáveis.
• Estudar as necessidades com pessoal actualizando o quadro do pessoal e preparando as medidas para o preenchimento de vagas, em coordenação com outros serviços do ISCISA.
• Diagnosticar as necessidades do aperfeiçoamento profissional anual para os elementos do quadro orgânico e propor as medidas adequadas à sua satisfação.
• Assegurar que o expediente relativo à movimentação de pessoal designadamente a admissão, colocação, 'progressão, promoção, transferência, aposentação, exoneração e demissão do pessoal seja devidamente encaminhado.
• Participar na preparação e realização dos processos de concursos de admissão de professores respeitando as normas permanentes.
• Organizar e superintender a instrução de inquéritos e processos disciplinares.
• Supervisionar as actividades de assistência social do pessoal do ISCISA.
• Criar mecanismos de identificação do pessoal do ISCISA, tendo em conta as regras gerais de segurança, mantendo-os actualizados e promovendo a sua utilização dentro das instalações do ISCISA.
• Instruir os processos relativos às férias, faltas e licenças do pessoal do ISCISA bem como organizar e manter actualizados os processos individuais dos elementos do quadro orgânico e do pessoal contratado.

Departamento de logística e Património, Informática e Comunicações

O Chefe de Departamento de logística e Património, Informática e Comunicações –

São competências do departamento:

1. O Departamento de Logística, Património, Informática e Comunicações é dirigido por um Chefe de Departamento nomeado pelo Director do ISCISA
2. O Departamento de Logística, Património, Informática e Comunicações garante a prestação de serviços logísticos para a realização da função do ISCISA.
3. O Departamento de Logística, Património, Informática e Comunicações compreende:
• A Repartição de cozinha e refeitórios.
• A Repartição de Património e equipamentos.
• A Repartição de Transportes, Comunicações e Informática
• A Repartição de infra-estruturas
• A Repartição de higiene.
4. O Chefe do Departamento de Logística, Património, Informática e Comunicações compete-lhe:
• Dirigir os órgãos e serviços de logística,
• Preparar as normas relativas aos imóveis, propriedade do ISCISA
• Elaborar o plano e o relatório anual.
• Planear as necessidades em equipamentos, uniformes e produtos diversos para o ISCISA.
• Identificar as necessidades do ISCISA no domínio dos transportes, comunicações e informática.
• Zelar pela boa manutenção dos meios existentes.
• Elaborar propostas e pareceres sobre os tipos e características de equipamento a adquirir.
• Estabelecer contactos com os serviços competentes para o funcionamento de equipamento, fardamentos e outros consumíveis para o ISCISA.
• Garantir uma boa gestão dos serviços de cozinha, refeitórios e cantinas do ISCISA.
• Executar a escrituração das messes e cantinas, apresentando mensalmente o balanço analítico.
• Implementar o plano de obras de manutenção dos imóveis e outros materiais de uso corrente do ISCISA e zelar pela sua adequada utilização e conservação.
• Promover a limpeza, higiene e ornamentação geral das instalações do ISCISA bem como zelar pelo fornecimento permanente e eficaz da energia eléctrica e água.
• Elaborar relatórios periódicos relativos as actividades da área logística.

Departamento de Finanças

Chefe do departamento de finanças -

São competências do departamento:

• Assegurar a gestão orçamental de acordo com a legislação aplicável sobre a matéria.
• Verificar a classificação e cobertura orçamental nos processos de realização das despesas, informando os processos de pessoal e material no que respeita à legalidade e consequentemente o cabimento da verba.
• Organizar e manter actualizada a contabilidade de acordo com as normas contabilísticas.
• Elaborar as folhas de vencimento do pessoal em coordenação com o Departamento do Pessoal
• Emitir as guias de receitas e ordens de pagamento
• Assegurar a arrecadação das receitas e o pagamento das despesas, controlando o movimento da tesouraria, efectuando mensalmente o seu controle.
• Controlar todas as contas do ISCISA e elaborar o relatório de execução e avaliação orçamental no final do ano económico.

Serviços de Apoio

O ISCISA possui os seguintes serviços de apoio:

• Um posto Médico, que presta assistência aos estudantes e aos funcionários do Instituto.
• Uma biblioteca.
• Uma sala de informática ligada a internet.
• Um refeitório que serve aos estudantes internos e externos, bem como aos funcionários.
• Um Lar Internato com capacidade para 316 estudantes.

 

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